Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Distrito Federal é condenado a restituir Contribuição de Iluminação Pública a Condomínio

Decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a restituir ao Condomínio Ville de Montagne os valores pagos por ele a título de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Lula: "A inflação não volta mais"

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Governo reduz IPI de vários produtos

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Resolução determina reestruturação do CJF

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo